Pasta: 00398.016Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Encontro promovido pela Câmara de Comércio, Indústria e Navegação de SevilhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.016
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Pasta: 00401.013Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Sessão Solene por ocasião da Entrega das Chaves da Cidade do Santo Nome de Deus de MacauData: Quarta, 1 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00401.013
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Pasta: 00401.014Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Sessão SoleneAssunto: Sessão Solene na Assembleia Legislativa de MacauData: Quarta, 1 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00401.014
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Pasta: 00401.015Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Sessão Solene de Abertura do Curso de Administração Pública na Universidade da Ásia OrientalData: Quinta, 2 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00401.015
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Pasta: 00396.044Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Acto Solene de Associação do Brasil às Comemorações dos Descobrimentos PortuguesesData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00396.044
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Pasta: 00399.008Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação Helvética: Inauguração de Exposição de Arte Portuguesa em LausanneData: Quinta, 19 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00399.008
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Pasta: 00399.009Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação HelvéticaAssunto: Discurso de Mário Soares na sede da União Postal Universal.Data: Sexta, 20 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00399.009
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Pasta: 00403.002Título: Visita Oficial do PR MS à 25.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCOData: Segunda, 23 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37
00403.002
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Pasta: 00396.046Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Encontro com a Comunidade de Negócios de S. Paulo, representada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)Data: Quarta, 1 de Abril de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00396.046
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Pasta: 00401.022Título: Visita de Estado do PR MS a Itália: Jantar oferecido por Francesco Cossiga, Presidente da República de ItáliaData: Quarta, 5 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
00401.022
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Pasta: 00396.047Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Investidura como Sócio correspondente da Academia de Letras BrasileiraData: Quinta, 2 de Abril de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00396.047
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Pasta: 00401.023Título: Visita de Estado do PR MS a Itália: Jantar com Empresários e Potenciais Investidores em Portugal, a convite da COFINDUSTRIAData: Quinta, 6 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00401.023
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Pasta: 00401.025Título: Visita de Estado do PR MS a Itália: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de BolonhaData: Segunda, 10 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
00401.025
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Pasta: 00396.024Título: Visita de Estado do PR MS a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e PríncipeData: Sexta, 5 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.024
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Pasta: 00403.007Título: Visita de Estado do PR MS à Guiné-Bissau: Banquete oferecido por Nino Vieira, PR da Guiné-BissauData: Segunda, 20 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00403.007
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Pasta: 00396.026Título: Visita de Estado do PR MS a Cabo Verde: Jantar oferecido por Aristides Pereira, Presidente de Cabo VerdeData: Terça, 9 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.026
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Pasta: 00399.022Título: Visita do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Sessão Solene de Encerramento do II Congresso das Comunidades MadeirensesData: Quinta, 30 de Junho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00399.022
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Pasta: 00403.008Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Banquete oferecido por Houphouet-Boigny, Presidente da República da Costa do MarfimData: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00403.008
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Pasta: 00403.009Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do MarfimAssunto: Discurso ao Município de Yamoussoukro.Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00403.009
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Pasta: 00395.029Título: Visita Oficial do PR MS à Região Autónoma da Madeira, por ocasião das Comemorações 10.º Aniversário Autonomia Regional da Madeira: Jantar OficialData: Sexta, 27 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00395.029
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Pasta: 00403.011Título: Visita de Estado do PR MS ao Zaire: Banquete oferecido por Sese Seko Mobutu, Presidente da República do ZaireData: Domingo, 26 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00403.011
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Pasta: 00395.030Título: Visita Oficial do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Sessão Solene Comemorativa 10.º Aniversário Autonomia Regional da MadeiraData: Terça, 1 de Julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.030
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Pasta: 00398.035Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Jantar oferecido a Richard von Weizsaecker, Presidente da RFAData: Segunda, 18 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00398.035
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Pasta: 01110.001Título: Provas de Livro de MS. Intervenções (vol.1), homenagem a Teófilo Braga, programa da visita aos AçoresData: 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 115 (114 Imagens, 1 PDF)
01110.001
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Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
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Pasta: 00789.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro de Estado sobre a sua viagem a Luanda às cerimónias do 1.º aniversário da independência da República Popular de Angola
PONTOS DA AGENDA:
Novo sistema de aprovação de diplomas
Providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL
Obrigações do Tesouro, 10% - 1976
Novo prazo para subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, Ouro -1976
Empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias
Empréstimo externo à ajuda excepcional de urgência da CEE
Empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados
Empréstimo externo para a aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico
Empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego
Empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional
Empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações
Promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos
Elevação do plafond dos avales internos
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes
Concessão da execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais
Cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Reavaliação do activo imobilizado das empresas
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimentos para a habitação
PONTOS FORA DA AGENDA:
Contactos entre o Governo e a AR e entre o CM e o Grupo Parlamentar do PS
Concessão de aval do Estado aos empréstimos que a Companhia Nacional de Petroquímica vai contrair, para financiar a construção da fábrica de etilene em Sines
Reunião do CM no Porto
Realizações deste Governo
Visita do Ministro da Administração Interna à Líbia
Problema dos despejos de casas de habitação
Questão dos preços (particularmente da carne e do peixe)
Decreto regional contrário ao pagamento parcial do 13.º mês em títulos do Tesouro
Tráfico ilegal de cevada
Situação da Universidade de Coimbra
Greve nos TLP
Alterações à composição do Conselho Nacional de Rendimentos e PreçosData: Terça, 16 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00789.001
ACTAS
Pasta: 00519.001Título: 25 de Abril de 1974; PR Venezuela; primeira sessão legislativa da AR, Gonçalvismo; CEE; PCP; PS; Jacques Fauvet; Ceausescu; Casa Museu Manuel Mendes; Comemorações Centenário Alexandre Herculano; Sousa Tavares; criação de um PS brasileiro; Ordem da Liberdade; Sarmento Pimentel, remodelação ministerial; homenagem a César Almeida; Mota Pinto, FMI, Memorando do governo aos partidos e parceiros sociais; Manifestações no Porto e em Lisboa; tomada de posse de Maria João Allen; Viagem do PM a Madrid (Tratado de Paz e Cooperação entre Espanha e Portugal); PPD/PSD, Conferência de Helsínquia.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 256 (255 Imagens, 1 PDF)
00519.001
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Pasta: 01629.027Título: Visita de Estado a S. Tomé e PríncipeAssunto: Visita de Estado a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe.Data: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01629.027
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Pasta: 01944.012Título: Visita de Estado ao Reino UnidoAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares por ocasião da Visita de Estado ao Reino Unido.Data: Terça, 27 de Abril de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
01944.012
Documentos
Pasta: 00801.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que exonera Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado na Tornearia de Metais, Lda. e nomeia, em sua substituição, Ricardo Sollacaro Pitschieller (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, Mírio Graça Pereira e nomeia José Guerra Balseiro Fragata para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Proposta de resolução relativa às despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Proposta de resolução que estabelece medidas de apoio a cidadãos nacionais vindos das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que altera a taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Projecto de Proposta de Lei que isenta de imposto de capitais os juros dos depósitos a prazo efectuados por instituições de crédito (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Profissional de Pescas de Lisboa e define a sua orgânica
Projecto de Decreto-Lei que altera a redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que referente ao preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da RepúblicaData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
00801.008
ACTAS
Pasta: 00807.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Nomeação de uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL (retirado)
Substituição de um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Criação da União de Bancos Portugueses
Alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (retirado)
Extinção do Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Alteração da taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano
Financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço
Autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exoneração de Francisco Lyon de Castro das funções exercidas no Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Nova redacção ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Prorrogação do o prazo para a cessação da intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Prorrogação do prazo concedido à gerência da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda. para elaboração de um programa de actividades
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/77
Autorização para a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, 7 e 1/2% - 1977
Adjudicação da empreitada de regularização do Baixo Mondego (leito central)
Homologação da pena de aposentação compulsiva imposta pelo Ministro dos Transportes e Comunicações a um funcionário da Administração Geral do Porto de Lisboa
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do Gabinete do PM sobre pedido de demissão do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino, devido à detenção de Lopes da Neta, seu Chefe de Gabinete, por indícios de infracção criminal grave
Comunicado da Presidência da República sobre as manifestações agendadas para o dia 17 de NovembroData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00807.013
ACTAS
Pasta: 05120.036Assunto: Visita ao concelho de Sintra, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho); Presidente da Câmara de Sintra; visita a uma feira; Pedro Reis, assessor do PR; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; harpa; órgãos de Comunicação Social (SIC, RTP, A Capital, Rádio Miramar, TVI, entre outros).Data: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.036
Fotografias
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 02932.005Remetente: Jacques Delors (CEE)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
02932.005
Correspondencia
Pasta: 05121.009Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; deslocação a Lahore (capital do Punjab paquistanês): cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); chefe do executivo provincial do Punjab; PR Mário Soares envergando galardão tradicional; visita à Mesquita de Badshahi ; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; aspectos da mesquita; PR Mário Soares assinando o livro de honra; PR Mário Soares envergando sapatos tradicionais; visita ao Forte de Lahore; pormenor da base de uma coluna Mogol.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.009
Fotografias
Pasta: 02390.003Assunto: Convite de Hofer, Presidente do Comité dos Países Europeus Não Membros, para reunião e debate a realizar dia 17 de Abril de 1970 em Estrasburgo. G. Schlösser refere que está em contacto sobre estes assuntos com Martins (A. Coimbra Martins?).Remetente: G. Schlösser, Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02390.003
Correspondencia
Pasta: 00520.012Assunto: Bilhete de Maria Fernanda de Castro (adjunto do PM) referindo reunião entre Jorge Campinos e Salgado Zenha, e visita de deputados do PS à URSS, (12 de julho de 1977).Data: c. Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.012
Documentos
Pasta: 05121.065Assunto: Lisboa ´94 - Capital Europeia da Cultura: visita à exposição "Cinco Séculos de Evangelização e de Encontro de Culturas", no Mosteiro de São Vicente de Fora (Lisboa); Roberto Carneiro; assinatura no livro de honra; Kumba Yalá, Presidente do Partido de Renovação Social da Guiné-Bissau (de fato cinzento).Data: Segunda, 3 de Outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05121.065
Fotografias
Pasta: 05121.005Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Lahore (capital do Punjab paquistanês); cerimónia de boas-vindas: recepção pelo chefe do executivo provincial, militares e pelo Governador do Punjab; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; oferta de galardões tradicionais; cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); visita à Mesquita de Badshahi; retrato conjunto da comitiva portuguesa com a delegação paquistanesa.Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.005
Fotografias
Pasta: 05122.024Assunto: Visita ao Território de Macau; fotografia de grupo diante das ruínas (fachada) da igreja de São Paulo; António Vitorino, membro do Governo de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; orquestra de rua com instrumentos tradicionais chineses; passeio pelas ruas de Macau; visita a um templo; visita a uma exposição; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 42
05122.024
Fotografias
Pasta: 00790.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.04
PONTOS PRÉVIOS:
Eleições para as autarquias locais
Explosão de uma bomba na conduta de água que abastece Lisboa
Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Alterações à constituição da Comissão Administrativa do Inatel
Automóvel Club de Portugal promoverá a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias
Revisão salarial e subsídio de almoço para a Função Pública
Alterações à lei do arrendamento rural
PONTOS FORA DA AGENDA:
Eleições para as autarquias locais
Debate entre o PM e os líderes dos partidos mais votados nas últimas eleições
Reunião entre os representantes do Governo e os grupos parlamentares, para continuação do debate sobre as relações Governo - AR
Segurança dos membros do Governo
Deslocação do Ministro das Finanças e do Governador do Banco de Portugal aos Estados Unidos, onde negociarão empréstimo
Manutenção do feriado de 24 de Dezembro
Análise, na presença do Deputado do PS Vítor Constâncio, do problema do pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro
Questão levantada por alguns grupos parlamentares sobre apresentação separada das leis do Plano e do Orçamento
PM estará presente, com os demais Ministros, na discussão na AR do Plano e do Orçamento
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre diversos assuntos da Região AutónomaData: Segunda, 13 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00790.003
ACTAS
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 00807.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.10
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (referência à situação económica em geral e às negociações com o FMI)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Criação do Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira
Nomeação do Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - ENU
Exoneração de Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (retirado)
Alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
PONTOS FORA DA AGENDA:
Designação de Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do Plano
Autorização do trânsito por território português do cidadão austríaco Georg Breitfuss, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã
Pagamento das dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)Data: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.009
ACTAS
Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS:
Cortes de energia eléctrica
Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages
Adidos de imprensa
Delegações de competência do PM noutros membros do Governo
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Regulamento do CM
Programa do Governo
Diplomas não promulgados pelo PR cessante
Análise da situação política nacional (actos de terrorismo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 02600.003Assunto: Carta de Fernando de Abranches Ferrão (Vice - Presidente da L.P.D.H), dirigida a MS (Secretário - Adjunto da L.P.D.H.), sobre as diligências que efectuou para as tomadas de posse do Directório da L.P.D.H. (Liga Portuguesa dos Direitos do Homem), enviando cartas comprovativas. Contém em anexo cópia de duas cartas de 24.JAN.1959 de Fernando Abranches Ferrão, a primeira dirigida a Virgílio Ferreira Marques (Secretário - Geral da L.P.D.H.), sobre o local e a data da tomada de posse dos membros eleitos para o Directório da L.P.D.H; e a segunda dirigida a Luís Hernani Dias Amado (Presidente da L.P.D.H.), sobre a possibilidade deste promover uma reunião do novo Directório para que os seus membros tomem posse e para se iniciarem os trabalhos da L.P.D.H.Remetente: Fernando Abranches-FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sábado, 24 de Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.003
Correspondencia
Pasta: 05117.035Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos; cerimonial de Estado junto ao Mosteiro dos Jerónimos; retratos da Rainha Beatriz; revista às tropas (fuzileiros).Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05117.035
Fotografias
Pasta: 00520.027Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares dirigida ao Chanceler Helmut Schmidt com referência à visita de Salgado Zenha à Alemanha Federal, situação económico-financeira do país, FMI, normalização das relações com os países africanos (Angola).Remetente: Mário Soares, Primeiro MinistroDestinatário: Helmut Schmidt, Chanceler da Alemanha FederalData: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00520.027
Correspondencia
Pasta: 00401.026Título: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares a ItáliaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Conferência sobre o tema A Europa, Portugal e os Países em vias de Desenvolvimento, na Perspectiva de 1992.Data: Terça, 11 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00401.026
Documentos
Pasta: 01475.001Título: Programa da visita a Portugal de Sua Majestade a Rainha Beatriz e Sua Alteza Real o Príncipe Claus dos Países BaixosData: Terça, 27 de Novembro de 1990 - Quinta, 29 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 52
01475.001
Documentos
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 05121.018Assunto: Visita à República Popular da China; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial (capital da província de Shaanxi); encontro com o Governador de Shaanxi, Cheng Andong (Hotel Hyatt Regency); visita ao museu e sítio arqueológico dos Guerreiros de Terracota do Imperador Chi Huang-di (dinastia Tsin); Maria Barroso Soares, esposa do PR; retratos do casal Soares e/com o casal Rocha Vieira; visita à muralha da cidade de Xi´an; Carlos Monjardino, Presidente da Fundação Oriente; Ernâni Lopes; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); retratos de Mário Soares.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05121.018
Fotografias
Pasta: 02335.001.005.003Assunto: Nomeação para governador e governo (membros do PAIGC e das Forças Armadas); visita de ministro.Remetente: Encarregado do Governo de Cabo VerdeData: Quinta, 1 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02335.001.005.003
Correspondencia
Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
Correspondencia
Pasta: 01058.004Título: Convites a MS no ExílioFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
01058.004
Documentos
Pasta: 00929.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.04
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição do PM sobre as grandes linhas do Orçamento e do Plano, o momento político nacional, a crise económica que o País atravessa e problemas relativos ao Governo na sua actividade interna
Combate às consequências do temporal de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro das Finanças e do Plano sobre o Orçamento e o Plano
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa - RTP
Nomeação próxima do Presidente e vogais da Comissão Administrativa da RTP
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Isenção do pagamento do imposto de selo no domínio do Código do Registo Civil
Alargamento dos prazos previstos nos artigos 45.º e 46.º do Código de Imposto de Capitais, referente ao imposto sobre rendimentos do ano de 1977
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 08/03/1978
Comunicado do CM sobre a greve da Função PúblicaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00929.003
ACTAS
Pasta: 00783.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0783.06
PONTOS DA AGENDA:
Revisão do preço dos adubos
Empresas para produção de açúcar de beterraba
Desfasamento de horários (desbloqueamento do trânsito)
Alterações ao Imposto de Compensação
Alterações à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio (retirado)
Movimento de contas bancárias de emigrantes por residentes em território nacional
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. (retirado)
Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino
Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Angola
Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Portugal
Falência da empresa Mueller - Montagens de Estruturas e Máquinas, Lda.
Aumento do plafond de avales do Estado
Instituição, como empresa pública, da Siderurgia Nacional, EP
Instituição da Empresa Pública CNP, Companhia Nacional de Petroquímica, EP
Criação da Petrofibras - Empresa Pública Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP
Compra de capital social no Banco Franco-Portugais d'Outre-Mer
PONTOS FORA DA AGENDA:
Reunião do PM com sindicatos agrícolas
Empresa OrmitexData: Quinta, 16 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00783.005
ACTAS
Pasta: 05117.030Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); cerimonial de Estado junto ao Mosteiro dos Jerónimos; revista às tropas (fuzileiros); ; PR Mário Soares e personalidades locais sobre uma tribuna; cerimónia de deposição de flores no túmulo de Camões; casal Soares recebendo a Rainha Beatriz e o Príncipe Consorte, Claus von Amsberg, no Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05117.030
Fotografias
Pasta: 05117.039Assunto: Audiência no Palácio de Belém; Mário Ruivo, biólo(entre outras personalidades); recepção no Palácio de Belém; Guilherme de Oliveira Martins; visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); chegada ao aeroporto; Claus von Amsberg, Príncipe Consorte; encontro informal na sala VIP do Aeroporto Internacional de Lisboa.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 25
05117.039
Fotografias
Pasta: 00931.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Exposição sobre o projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Exposição sobre Política Habitacional (não consta o anexo)
Exposição sobre a actividade científica em Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a publicação de relatórios anuais das actividades desenvolvidas por cada Ministério
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência da Dragapor, EP
Proposta de resolução que nomeia Manuel Trigueiros Sampaio de Cabaço Monteiro Lopes e José Alfredo de Carvalho Saraiva Mendes para administradores da empresa pública CTT/TLP
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e órfã de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez
Projecto de Decreto-Lei que põe em execução o Plano para o ano de 1978 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos servidores do Estado (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Informação ao CM sobre as relações entre o Governo e a AR
Projecto de Decreto-Lei que cria o Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP (referência a semelhante projecto abrangendo a GNR)
Projecto de Decreto-Lei relativo à remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação
Projecto de Proposta de Lei da televisão
Esquema do Debate sobre o Programa do Governo
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de entrada e saída de estrangeiros de território nacional
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração ao Código das Custas Judiciais
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de organização tutelar de menores
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de Processo Penal
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração do Código Penal
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código Penal
Proposta de Lei que prorroga a concessão ao Governo de autorização legislativa em matéria de definição de crimes e penas não superiores a prisão e multa correspondente
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração da Lei da Imprensa
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei da Imprensa
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de revisão dos vencimentos e despesas de representação pré-fixadas dos quadros da Administração Central
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos Fundos de Investimentos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo à distribuição de verbas pelas Câmaras Municipais
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de reformulação do regime legal da Função Pública no que respeita ao regime de contrato, férias e subsídio de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, regime de aposentação, assistência e controle da doença e corecção de anomalias existentes nas carreiras da Função Pública
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de concessão de incentivos fiscais e bonificações de juros de créditos para investimento às empresas do sector de conservas de peixe
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de incentivos fiscais pelas empresas do sector de conservas de peixe
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de bonificações de juros de créditos para investimento pelas empresas do sector de conservas de peixeData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 169
00931.006
ACTAS
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 00791.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.04
PONTOS PRÉVIOS:
Greve dos estivadores dos portos de Lisboa, Figueira da Foz e Leixões
Contestação ao valor do aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Despedimentos colectivos em empresas multinacionais
Alteração do Estatuto da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Fundo de Socorro Social
Aumento das pensões de reforma da Previdência
Exposição do Secretário de Estado da Emigração sobre visita ao Luxemburgo
Pedidos de autorização de financiamentos externos destinados à aquisição de bens essenciais
Centralização num só organismo da problemática dos financiamentos externos
Centralização dos diversos serviços ligados às ex-colónias
Canal oficial de ligação à AR
Situação de certos funcionários afastados por motivos políticos após 25 de Abril de 1974 e cuja reintegração tem sido efectuada
Professores saneados da Universidade de Coimbra
Representação do Ministro da Indústria e Tecnologia, numa reunião europeia em Paris, pelo Secretário de Estado da Energia e Minas
Nomeação de Alfredo de Sousa para o cargo de 2.º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços
Atribuição aos Ministros da tutela das competências para adjudicações que pertenciam ao PM
PONTOS DA AGENDA:
Apreciação prévia pelos Ministros da Administração Interna e das Finanças de determinados diplomas (retirado)
Prova de aptidão para advogados licenciados (retirado)
Pagamento, pelo Ministério da Administração Interna, das dívidas das autarquias locais à Electricidade de Portugal - EDP
Abertura de linha de crédito destinada a investimentos na suinicultura (retirado)
Abertura de linha de crédito destinada ao desenvolvimento forrageiro e ao fomento pecuário (retirado)
Falência da Unipesca
Reclassificação do pessoal dos serviços farmacêuticos hospitalares
Nomeação de Sérgio de Palma Brito como membro do Conselho de Gerência da Enatur
Extinção da Junta Nacional de Educação
Pagamento de diuturnidades aos professores dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Regulamentação de habilitações dos agentes de ensino das disciplinas de Religião e Moral e de natureza técnica dos Ensinos Preparatório e Secundário
Criação de um 3.º Juízo no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
Plano Oficial de Contabilidade
Imposto de compensação para os transportadores residentes
Delegação da competência do CM no Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, relativamente a prédios situados naquela Região (retirado)
Delimitação das Regiões-Plano e orgânica de planeamento regional
PONTOS FORA DA AGENDA:
Resultados da deslocação de uma missão económica portuguesa à Líbia (referência à constituição de uma delegação mista permanente)
Reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa
Resultados do recenseamento dos desalojados
Competência do Ministro da Educação e Investigação Científica para nomear os Conselhos Científicos das Faculdades, quando o número de elementos que os integrem fôr inferior a cinco
Elevação do plafond de avales do Estado
Concessão de aval do Estado à Companhia Nacional de Petroquímica (construção de fábrica de etileno em Sines)
Criação da nova moeda angolana Kwanza
Integração no Quadro Geral de Adidos de alguns elementos prestando serviço nos Gabinetes Ministeriais
Plano de importações de produtos de consumo essencial
Exoneração do cargo de delegado do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL, de Luís Maria Branco de Morais Santos
Prorrogação do prazo de cessação de intervenção do Estado na empresa Materiais de Construção - Sanimar, SARLData: Quinta, 13 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00791.003
ACTAS
Pasta: 00742.032Título: Ratificação do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Assunto: Intervenção Vice-Primeiro-Ministro na Assembleia da República na ratificação do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Data: Quarta, 10 de Julho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
00742.032
Documentos
Pasta: 00880.015Título: Negociações para a Integração de Portugal na CEE.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares no encerramento do debate parlamentar sobre as negociações para a integração de Portugal na CEE.Data: Sexta, 12 de Abril de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00880.015
Documentos
Pasta: 02040.024Título: Cerimónia de Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, no Mosteiro dos Jerónimos.Assunto: Discurso do Primeiro-Ministro Mário Soares na Cerimónia de Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02040.024
Documentos
Pasta: 02040.025Título: Ratificação do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Assunto: Discurso do primeiro Ministro Mário Soares proferido no encerramento da sessão de ratificação do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, na Assembleia da República.Data: Quarta, 10 de Julho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02040.025
Documentos
Pasta: 02041.003Título: Cerimónia de Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Assunto: Discurso de Mário Soares na Cerimónia de Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02041.003
Documentos
Pasta: 01629.031Título: Sessão de Abertura do Seminário: Implicações Sectoriais da Adesão de Portugal à CEEAssunto: Discurso proferido na Associação Industrial Portuguesa na abertura do Seminário "Implicações Sectoriais da Adesão de Portugal à CEE".Data: Terça, 16 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
01629.031
Documentos
Pasta: 00742.009Título: Adesão de Portugal à CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
00742.009
Documentos
Pasta: 05122.035Assunto: Visita ao Território de Macau; inauguração do Aeroporto Internacional de Macau: visita ao interior das instalações; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau; governante chinês; Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; António Vitorino, membro do Governo de Macau; aspecto da bancada dos convidados (exterior); corte da fita inaugural por parte dos governantes.Data: Sábado, 9 de Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.035
Fotografias
Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 05123.003Assunto: Maria Barroso recebendo a Sr.ª Rabin no Palácio de Belém; Alfredo Duarte Cunha, adido diplomático do Presidente da República; visita às obras do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva; Daniel Proença de carvalho; João Soares; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; lançamento do «Livro de Poemas Esotéricos de Fernando Pessoa» (org. José Augusto Seabra) na Casa Museu Fernando Pessoa - evento integrado em «Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura»; Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal; PR Mário Soares entrevistado pelos media.Data: Segunda, 14 de Fevereiro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05123.003
Fotografias
Pasta: 05122.021Assunto: Visita ao Território de Macau; chegada ao aeroporto doméstico; cerimonial de Estado; revista às forças da Polícia de Segurança Pública (PSP); Capitão Rogério Fontes; António Vitorino, membro do Governo de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do Presidente da República.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.021
Fotografias
Pasta: 05122.022Assunto: Visita ao Território de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; António Vitorino e outros membros do Governo de Macau; descerramento de uma placa; encontro com personalidade chinesa no Palácio do Governador; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; PR Mário Soares entrevistado pelos media.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.022
Fotografias
Pasta: 05122.023Assunto: Visita ao Território de Macau; marcha beneficente organizada pelo jornal "Ou Mun"; General Rocha Vieira, Governador de Macau; António Vitorino, membro do Governo de Macau; PR Mário Soares entrevistado pelos media; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; filho do Governador; banda filarmónica.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.023
Fotografias
Pasta: 05122.029Assunto: Visita ao Território de Macau; exposição; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; encontro com elementos do Governo de Macau no Palácio de Santa Sancha; General Rocha Vieira, Governador de Macau; marcha beneficente organizada pelo jornal "Ou Mun"; António Vitorino, membro do Governo de Macau; Ma Man Kei, empresário; cerimónia de inauguração do "Ding".Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.029
Fotografias
Pasta: 05122.032Assunto: Visita ao Território de Macau; banquete; cerimónia de (
?); António Vitorino, membro do Governo de Macau; Maria Barroso Soares, esposa do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau, e esposa; Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; interruptor.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 13
05122.032
Fotografias
Pasta: 05122.033Assunto: Visita ao Território de Macau; inauguração do Aeroporto Internacional de Macau; António Vitorino, membro do Governo de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; autoridade chinesa; exterior: aspecto da bancada dos convidados; PR Mário Soares abençoando as máscaras da "Dança do Dragão"; espectáculo ao ar livre com motivos do folclore local.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05122.033
Fotografias
Pasta: 05122.034Assunto: Visita ao Território de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau, e esposa; governante chinês; António Vitorino, membro do Governo de Macau; D. António Ribeiro, Cardeal Patriarca de Lisboa; banquete; Maria Barroso Soares, esposa do PR; bolo com o formato do Aeroporto Internacional de Macau.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.034
Fotografias
Pasta: 05122.045Assunto: Visita à República da África do Sul; doutoramento "Honoris Causa" de Mário Soares, na Universidade da África do Sul (Pretória); retratos de Mário Soares com chapéu cerimonial; cerimónia de deposição de flores junto à estátua de Bartolomeu Dias em (
?); PR Mário Soares e membros da comitiva com altas patentes da marinha sul-africana.Data: Novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05122.045
Fotografias
Pasta: 05117.005Assunto: Visita ao Reino do Japão, por ocasião do entronização do Imperador Akihito; encontro com Fórum dos Membros da Dieta [parlamento japonês] sobre Timor-Leste.Autor: Alfredo CunhaData: Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 19
05117.005
Fotografias
Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12
PONTOS PRÉVIOS:
Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar
Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila
Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta
Movimento Alfa
Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE
Porto de Leixões
Fretes para as Ilhas Adjacentes
Questão dos despejos
Disciplina da utilização dos carros de Estado
Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado
Alto-Comissariado para os Desalojados
Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Abastecimento de água à cidade do Porto
Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor
Visita do Ministro do Trabalho ao Porto
Problema dos conserveiros
A situação na Lisnave
Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica)
Amnistia
Alterações à Polícia Judiciária
Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa
Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães)
Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.)
Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis
Ameaça de greve na hotelaria da Madeira
Ocupação da Herdade de Vale da Cova
Celebrações do 5 de Outubro
Aumento do preço dos jornais
Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas)
Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal
Reorganização das actividades da ANOP
Comunicação do PM ao país
PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores
Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança
Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços)
Preparação do Plano (retirado)
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Verificação dos volumes de bagagens (retirado)
Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária
Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP
Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 05117.037Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); cerimonial de Estado junto ao Mosteiro dos Jerónimos; ; PR Mário Soares e personalidades sobre uma tribuna; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; General Firmino Miguel, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Claus von Amsberg, Príncipe Consorte; retrato da Rainha Beatriz; recepção no Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05117.037
Fotografias
Pasta: 05117.038Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); recepção no Palácio de Belém; casal Soares com o casal Oranje-Nassau (Rainha Beatriz e o Príncipe Consorte Claus von Amsberg); apresentação de cumprimentos do pessoal das casas Civil e Militar do PR; reunião informal; retratos da Rainha e do Príncipe; retrato do Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; visitantes e anfitriões na varanda do Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05117.038
Fotografias
Pasta: 05117.024Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda) a Portugal; jantar de gala em honra da Rainha Beatriz; Manuela Eanes; General Ramalho Eanes; Marechal António de Spínola; General Firmino Miguel, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA); Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Retrato do PR Mário Soares com Rainha Beatriz; retrato de Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Claus von Amsberg, Príncipe Consorte; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR.Data: Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05117.024
Fotografias
Pasta: 05117.036Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); cerimonial de Estado junto ao Mosteiro dos Jerónimos; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; ; PR Mário Soares e personalidades sobre uma tribuna: Claus von Amsberg, Príncipe Consorte, Maria Barroso Soares, esposa do PR, Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros), General Firmino Miguel (Chefe do Estado Maior das Forças Armadas), entre outros; retratos do PR Mário Soares acompanhando a Rainha Beatriz.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05117.036
Fotografias
Pasta: 00789.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.01
Novo sistema de aprovação de diplomas
Proposta de resolução que determina providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a emitir Obrigações do Tesouro, 10% - 1976
Projecto de Decreto-Lei que concede um novo prazo para a subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, ouro - 1976 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite que os antigos instrutores de educação física possam ser professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (não consta o anexo)
Projecto de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de Lei relativa a empréstimo interno para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do plano e regularização de dívidas do Estado
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo à ajuda excepcional de emergência da CEE
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional
Proposta de Lei relativa à concessão de execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais
Projecto de Decreto-Lei relativo à cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que reavalia o activo imobilizado das empresas
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a emissão de promissória para substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional
Proposta de resolução que eleva o plafond dos avales internos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimento para a habitação (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Companhia Nacional PetroquímicaData: Terça, 16 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 104
00789.002
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02
PONTOS PRÉVIOS:
Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares
Alterações ao Regulamento do CM
Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS
Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos
Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal
Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária
Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário
Debate do Programa do Governo
Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos
PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa
Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA)
Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho
Problemas dos desalojados
Processo de recenseamento dos desalojados nacionais
PONTO DA AGENDA:
Sistema de crédito a projectos de actividade económica
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 00782.008Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.03
PONTOS PRÉVIOS:
Jornada de solidariedade com o povo espanhol
Medidas a tomar em caso de tremores de terra
Negociações com países estrangeiros para o fornecimento de energia eléctrica
Relações, em termos de comércio, entre as Juntas Regionais (dos Açores e da Madeira) e o Governo Central
Excesso de produção de maçã
Portugal estará representado na Alemanha na Semana Turística Portuguesa pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros
Visita a Portugal do Secretário-Geral da EFTA
Problema retornados nos hóteis
Concessão de empréstimo pela Inglaterra
Convite oficial para visita a Portugal do Ministro da República Popular de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada
Viagem de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Acordos Colectivos de Trabalho em matéria de transportes e comunicações
PONTOS DA AGENDA:
Balança de Pagamentos
Preparação do Plano
Programas das Empresas Públicas
Nomeação do Conselho de Gerência da Tabaqueira - EPData: Quinta, 19 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00782.008
ACTAS
Pasta: 00753.001Título: Planificação de actividades de MS.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00753.001
Documentos
Pasta: 00408.002Título: Presidência Aberta do PR MS nos Açores.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00408.002
Documentos
Pasta: 00405.008Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00405.008
Documentos
Pasta: 00405.014Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00405.014
Documentos
Pasta: 00934.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.01
Questões prévias: Autonomia Constitucional dos Açores
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para definição da política de investigação científica
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Estatuto da Educação Pré-escolar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que nomeia Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARLData: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.002
ACTAS
Pasta: 00936.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.17
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, que visa o seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas (não consta o anexo)
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação (não consta o anexo)
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Novo regime tabaqueiro (não consta o anexo)
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do Selo (não consta o anexo)Data: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.018
ACTAS
Pasta: 00952.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Apreciação das Sumúlas de 30 de Janeiro e de 3 de Fevereiro. Apreciação da proposta da DGS relativa à expropriação por utilidade pública de imóveis necessários às instalações da AGFA. Revisão da legislação sobre expropriações. LNBC e FFH. Reintegração dos servidores do Estado afastados da função pública por motivos de natureza política. Casas sobreocupadas. Nomeações. INALI. Resolução sobre exposição e afixação de cartazes de propaganda partidária. Habitat e J. Pimenta. Saneamento da Função Pública. Associações Patronais. Práticas Comerciais Restritivas. Providências Processuais, Cautelares e Penais relativas às empresas. Soda-Póvoa. O Ministro da Comunicação Social leu um comunicado sobre um artigo publicado no jornal a Capital que punha em causa membros do Governo. Planos de exploração. Serviço Cívico. Decreto-Lei que estabelece normas definidoras da organização dos processos respeitantes a empréstimos e subsídios às autarquias locais.Data: Terça, 4 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00952.006
ACTAS
Pasta: 00897.019Título: Inauguração da Conferência Internacional s/ a Integração de Portugal na CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00897.019
Documentos
Pasta: 00742.006Título: Tomada de Posse da França na Presidência do Conselho de Ministros da CEE.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
00742.006
Documentos
